Orientações aos Pacientes e Acompanhantes - Hospital de Olhos Francisco Vilar

O Hospital de Olhos Francisco Vilar reconhece sua responsabilidade na definição e divulgação de diretrizes que protejam os direitos e assegurem os deveres e responsabilidades do paciente e de seus acompanhantes.

Desta forma, com base nas leis e regulamentos vigentes o Hospital adota a lista abaixo como norteadora daquilo que identifica como direitos e deveres de seus usuários.

DIREITOS2

01. Ser tratado com dignidade, respeito, dedicação e humanidade por todos os colaboradores do hospital, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação, respeitada a individualidade;

02. Direito a completa informação quanto a sua saúde, diagnóstico, condições e tratamento, em linguagem clara, simples e compreensível;

03. Os dados dos pacientes são confidenciais, devendo ser mantidos em sigilo;

04. O paciente ou seu responsável legal tem o direito de aceitar ou recusar qualquer procedimento (exceto em caso de risco a vida), devendo ser informado das consequências existentes em cada procedimento;

05. O paciente deve ser identificado por seu nome e/ou sobrenome, nunca pela doença ou problema de saúde que o afete – e nem de maneira genérica, imprópria, desrespeitosa ou preconceituosa;

06. Poder identificar as pessoas responsáveis, direta ou indiretamente por seu cuidado, por meio dos uniformes e crachás legíveis, posicionados em lugar de fácil visualização, onde deverão constar nome, setor de atuação e foto;

07. O material utilizado em qualquer procedimento médico deve ser descartável ou rigorosamente esterilizado, sendo manipulado de acordo com todas as normas de assepsia e higiene;

08. O paciente tem livre acesso a seu prontuário médico, devendo o mesmo ser legível e conter todo o histórico de sua evolução clínica;

09. O diagnóstico e o tratamento devem ser registrados por escrito, de forma clara e legível, e repassados ao paciente, constando desse registro o nome do médico e seu número de inscrição no respectivo Conselho Profissional.

10. O paciente tem o direito aos resultados dos exames realizados no Hospital. Estes deverão ser solicitados no setor de entrega de exames pelo paciente ou seu representante. O prazo de entrega será informado por ocasião da realização do procedimento, podendo chegar até 3 dias úteis. Cópias dos resultados ficam disponíveis por 6 meses;

11. Em caso de proposta de tratamento experimental, o paciente terá o direito de ser informado pela equipe desta opção terapêutica. O mesmo poderá consentir ou recusar de forma livre, voluntária e esclarecida quanto a sua participação no protocolo de pesquisa;

12. Se criança ou adolescente, ter seus direitos na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990) assegurados, entre eles, a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável ao seu lado;

13. As pessoas portadoras de deficiência, os idosos (Estatuto do Idoso. Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário. (Lei nº1048, de 8 de novembro de 2000);

14. Se paciente com transtorno mental, ter seus direitos assegurados, de acordo com a Lei Federal nº. 10.216, de 6 de abril de 2001;

15. Se Índio, ter todos os direitos previstos no Estatuto do Índio (Lei 6001, de 19/12/1973.) assegurados, bem como seus valores culturais respeitados;

16. Garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, visual de acordo com as normas legais em vigor.

17. Expressar sugestões, preocupações ou queixas para direção do hospital, através do serviço de Ouvidoria presencial ou virtual e receber informações e esclarecimentos pertinentes, de acordo com suas normas e regulamentos.

DEVERES

01. Providenciar todos os documentos necessários para autorização e aprovação de atendimento de seu tratamento pela operadora (plano ou seguro saúde), entregando as guias de autorização ou comunicando sua recusa ao Hospital;

02. Fornecer informações completas e precisas sobre seu histórico de saúde, doenças prévias, procedimentos médicos pregressos, assim como uso de medicamentos e alergias conhecidas;

03. Respeitar os direitos dos demais pacientes, profissionais e prestadores de serviços do Hospital, que deverão ser tratados com cortesia, utilizando-se dos canais de comunicação disponíveis para exercer o seu direito de apresentar reclamações;

04. O paciente e/ou acompanhante deve colaborar para a segurança do paciente higienizando sempre as mãos, diminuindo dessa forma, o risco de infecções e evitando a disseminação de bactérias, vírus e fungos;

05. Informar qualquer dificuldade visual, de linguagem ou de locomoção para que seja providenciado o auxílio necessário;

06. Em caso de procedimentos cirúrgicos, o paciente precisa vir com um acompanhante, devendo seguir corretamente todas as orientações prévias específicas para cada procedimento;

07. Em caso de procedimentos em que for prevista a dilatação pupilar, recomenda-se que o paciente venha acompanhado e que não dirija após o atendimento, pois a dilatação causa sensibilidade à luz solar e artificial;

08. Em caso de gestantes e lactantes informar ao auxiliar de oftalmologia, para orientar o uso seguro de colírios;

09. Cumprir todas as recomendações e instruções que lhe foram transmitidas pelos profissionais da saúde que prestaram ou prestam atendimento, assumindo a responsabilidade pelas consequências advindas da não observação de tais instruções;

10. Respeitar a proibição de fumar nas dependências do Hospital, proibição essa extensiva aos seus acompanhantes, conforme a legislação vigente;

11. É de responsabilidade do paciente/acompanhante a guarda e vigilância de todos os objetos pessoais, sendo vetada a qualquer profissional deste Hospital a guarda de tais bens (jóias, carteiras, documentos, valores, equipamentos eletrônicos, etc).

 

Quando algum direito for ferido ou responsabilidade não cumprida, tanto por pacientes e acompanhantes, quanto o próprio Hospital, contam com o auxílio da Ouvidoria que buscará garantir sua adequação e fará interface entre ambos, em defesa de uma qualidade de serviço a ser prestado.